Lei ordena que locais de grande fluxo tenham bicicletários

Foto: Metrô Rio

Por Fernando Correia

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (02/05) a Lei Complementar nº 195/2018, do vereador Cesar Maia (DEM), que estabelece a criação de área para estacionamento de bicicletas em locais de grande movimentação de pessoas. A norma prevê que o espaço deverá corresponder a 5% do total de vagas destinadas para automóveis.

A lei considera locais de grande fluxo de pessoas os seguintes estabelecimentos: órgãos públicos municipais, shopping centers, supermercados, estações de transporte público e terminais rodoviários, instituições de ensino público e privado, hospitais, instalações desportivas privadas, museus e demais locais de natureza pública (teatro, cinemas, casas de cultura, entre outros similares), estacionamentos privados, e locais destinados à hospedagem (hotéis, pousadas, albergues, entre outros). ”A bicicleta possui a característica de ser ecologicamente correta, uma alternativa excelente quanto ao uso de veículos que utilizam a combustão interna. É um bem durável que apresenta economicidade e promove a saúde”, explica Cesar Maia.

Além disso, a regra permite que proprietários dos bicicletários possam cobrar taxas ao consumidor. No entanto, serão gratuitos os estacionamentos de bicicletas localizados em shopping centers, supermercados, instituições de saúde e instituições de ensino de qualquer tipo.

Essa nova legislação revoga a Lei Complementar Municipal nº 77/2005, o qual apenas shopping centers e hipermercados tinham a obrigatoriedade de dispor a área destinada às bikes.

Para Felipe Carvalho, 19, morador do Recreio dos Bandeirantes, a nova lei dá mais liberdade de locomoção. “Uso bastante bicicleta e nem todos os estabelecimentos que eu vou tem bicicletário. Então, tenho que prender a bike na corrente em poste, grade e torcer pra ninguém roubar.”

No entanto, o jovem aponta alguns problemas na mobilidade urbana alternativa que precisam ser melhoradas na cidade. “A lei é só um detalhe. Nem todos os bairros tem ciclovia, existem trechos que a gente tem que dividir o espaço com carros. Ainda existe o problema de manutenção das ciclofaixas. Ainda é preciso fazer muita coisa para melhorar.”, completa Carvalho.

Atualmente, a cidade do Rio de Janeiro conta com aproximadamente 460 km de malha cicloviária, segundo o Mapa Digital das Ciclovias da Prefeitura do Rio. É a terceira maior capital do Brasil com maior trecho cicloviário do país - atrás de Brasília e São Paulo.