IBGE constata: Rio de Janeiro possuí o 2ª maior índice de pessoas pretas do país

Cotas raciais em risco nas universidades estaduais do Rio de Janeiro vai

na contramão dos dados apurados

Reunião ampliada em defesa das cotas raciais. Foto: Vanessa Costa

Por Vanessa Costa

De acordo com resultado da pesquisa divulgada no dia 22 de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) , atualmente, pardos representam 47% e pretos 9,2% do total da população brasileira. O levantamento constatou a manutenção do nível de crescimento na autodeclaração desses grupos, que somados, representam a maior da população do país.

Os dados apurados revelaram que o Estado do Rio de Janeiro possui 13,2% pessoas que se declararam pretas, só perdendo para a Bahia, onde pretos são 23,4% da população. No entanto, mesmo com a 2ª maior quantidade pessoas pretas do país, as universidades estaduais do Rio de Janeiro podem perder o regime de cotas raciais, após ter uma de suas instituições, a universidade estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sido pioneira na sua implementação no país, no vestibular de 2003.

A proposta de lei apresentada no dia 08 de maio, que tem por objetivo acabar com a reserva de vagas para negros, pardos e indígenas nas universidades públicas estaduais do estado foi apresentada pelo deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (PSL). Especialistas alertam que passados 15 anos da implementação da reserva de vagas, mesmo diante de preconceitos, dados apontam para avanços sociais relevantes em consequência de sua execução e para riscos de retrocessos sociais, caso as cotas raciais sejam extintas nas universidades que pioneiramente as executou: UERJ, UENF e UEZO.

Para Renato Ferreira, conferencista e pesquisador na área de direitos humanos e relações raciais, mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ (universidade estadual do Rio de Janeiro), doutorando em sociologia e direito pela UFF (universidade federal fluminense), o aumento na autodeclaração entre pretos e pardos foi fortalecido pela política de cotas. O especialista declara: “No momento em que a política de cotas avançou as pessoas se auto declararam negras. O auto reconhecimento é favorecido.”

“A partir do momento em que há um maior número das pessoas se declarando negras a política de cotas ganha força. Hoje, dificilmente, um órgão de imprensa fala mal das cotas, até porque os dados são robustos. Até a mídia mudou o olhar. A própria travessia da mídia brasileira falando mal e hoje atacando menos é uma constatação de sua efetividade.”, alega Renato.

Segundo relatório da Coordenadoria de Articulação e Iniciação Acadêmicas (CIAC) da UERJ, uma das universidades estaduais do estado, durante o período de 2003 a 2017 dos alunos ingressantes na universidade pelo regime da ampla concorrência (sem cotas), dos 56.700 ingressantes a evasão foi de 21.156 (36,4%), enquanto da reserva de cotas raciais, de 24.286 ingressantes, apenas 6.672 (26,1%) evadiram. O mesmo estudo constatou também que dos 56.700 ingressantes da ampla concorrência, 18.395 concluíram o curso e da reserva de cotas raciais dos 24.286 ingressantes, 9.290 terminaram a graduação. Os dados relativos à UENF e a UEZO não foram disponibilizados pelas universidades.

Professora e Coordenadora CIAC da UERJ, Elielma Machado, esclarece que os índices de autodeclaração de pretos e pardos já estão em crescimento há anos. Para a especialista não há uma relação direita entre o aumento de autodeclaração constatada pelo IBGE e a política de cotas, pois já na década de 80 essas temáticas eram colocadas. Ela diz: “o que muda é que hoje há uma popularização da questão. O próprio amadurecimento da legislação retrata isso.”

Apesar de trata-se de cotas raciais, o primeiro critério a ser analisado nas universidades estaduais do Rio de Janeiro para reservas de vagas é o social. A raça é um subcritério. Por assim ser, a professora Elielma destaca que as cotas raciais acabam sendo muito mais uma resposta da sociedade diante de histórico processo de identificação conquistado, do que uma consequência da crescente identificação das pessoas com suas raças.

Renato salienta que a manutenção das costas raciais é imprescindível para que ainda mais resultados sejam alcançados e o índice de identificação das pessoas pretas com sua cor e raça seja intensificado. De acordo com o especialista, trata-se de um ciclo que está em andamento. Ele afirma: “Não basta entrar na universidade, é preciso se manter e conquistar novos locais para essa população, como, por exemplo, na área de pesquisa. Nessa parte ainda não chegamos. Precisamos ter pesquisadores pretos e pardos e a política de cotas ainda não chegou a esse ponto.”

Com objetivo de manter a reserva de cotas raciais, movimentos como pré-vestibulares comunitários, coletivos de estudantes universitários e professores universitários estão organizando atos e eventos em defesa da reserva de vagas que foi renovada por mais 10 anos no final de 2018. No dia 28 de maio foi realizada uma reunião ampliada com grupos interessados, para discussão das estratégias que serão adotadas. Nova audiência pública será realizada na UERJ no dia 10 de junho e dia 30 de junho coletivos negros se juntarão aos docentes da UERJ e Asduerj para manifestação na candelária.