Fundo Estadual do Trabalho é criado pelo governo

Com o objetivo de atrair recursos para geração de empregos, Witzel sanciona lei de gestão passada

Por Vitor Santos

Neiva Gomes, de 39 anos, está à procura de um novo emprego desde 2017, quando foi dispensada do trabalho que realizava em um banco. Ela é uma dentre os 1,358 milhão de pessoas que estão buscando uma nova ocupação no estado do Rio de Janeiro, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quinta-feira (16). Esse é o novo recorde em números absolutos registrado em toda a série histórica, iniciada em 2012.

No primeiro trimestre de 2019, a taxa de desemprego no estado foi de 15,3%. No mesmo período de 2018, a taxa foi de 15%. Com o objetivo de diminuir o número de pessoas que, assim como Neiva, estão sem ocupação, foi sancionada a criação do Fundo Estadual do Trabalho. A proposta é uma iniciativa da gestão anterior, mas foi sancionada somente na sexta-feira (17) pelo governador Wilson Witzel (PSC).

O Fundo tem como finalidade destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda e no incentivo ao empreendedorismo. Além disso, os recursos deverão ser aplicados no financiamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), iniciativa do Executivo federal para a geração de novas vagas de trabalho nos estados, que foi reformulada em 2018.

Plenário da Alerj já havia aprovado o texto de criação do Fundo Estadual no dia 07 de maio. / Foto: Reprodução Alerj

O líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC) defendeu a aprovação da medida, pois dessa forma o Rio de Janeiro “obedecerá ao prazo legal para receber recursos transferidos do Fundo Nacional do Trabalho, que se encerra em maio”. Entre os recursos previstos para a formação do Fundo Estadual estão repasses do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT). No primeiro bimestre de 2019, o FAT investiu cerca de R$ 13 milhões em programas de incentivo pelo país, valor 3,33% maior que as despesas executadas no mesmo período do ano anterior, segundo o boletim de informações financeiras do Fundo.

Para o economista Marcel Balassiano, o governo fluminense não deve apostar todas as suas fichas na criação do Fundo. "Para ocorrer uma maior geração de emprego, principalmente o formal, a economia precisa crescer mais, e o primeiro passo para isso é resolver o desequilíbrio fiscal". Para ele, o estado não irá se recuperar plenamente, enquanto não se mostrar capaz de reduzir gastos para atrair investimentos e, medidas como a reforma da previdência não forem aprovadas.