Desvendando os horários dos estupros contra mulheres e dos feminicídios no RJ

Foto: Milena Oliveira

Por Milena Oliveira

“Evito andar sozinha à noite na rua, pois acredito que as mulheres estejam mais propensas a serem vítimas de violência e, nesse período do dia, o perigo é maior. Quando em poder de um criminoso, a mulher acaba ficando mais vulnerável a estupro, por exemplo, que é um crime, muitas vezes, de oportunidade. Porém, independentemente de hora e local, sempre estou atenta”, afirma Gina Azevedo, 48 anos, servidora pública, moradora de Del Castilho, que orienta a filha, de 28 anos, a agir da mesma forma.

Nos últimos meses, diversas notícias de estupro contra mulheres e de feminicídio (homicídio por razões da condição do sexo feminino da vítima) têm gerado clamor público no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com dados fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), 63,5% do total de feminicídios tentados e consumados ocorreram à noite ou de madrugada em 2017, e 63,1% foram praticados nessa faixa de horário em 2018. Por outro lado, os crimes de estupro e tentativas de estupro contra vítimas do sexo feminino aconteceram ao longo de todo o dia, sem diferença percentual relevante entre os turnos da manhã, tarde, noite ou madrugada.

Fonte: ISP

Fonte: ISP

“Crimes cometidos às escondidas, como é o caso do estupro, não têm padrão de horário. O autor, que muitas vezes não conhece a vítima, procura ambientes sem a presença de testemunhas, em qualquer momento do dia, de acordo com a oportunidade. Já os feminicídios costumam ser praticados por companheiros e conhecidos da mulher, inclusive ex-companheiros, o que explica a concentração desse tipo de crime à noite e de madrugada, pois é o período em que o autor costuma ter acesso à mulher. Não é raro haver testemunhas desse tipo de crime, diferentemente do que ocorre com o estupro”, esclarece a coordenadora geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada de polícia Juliana Emerique.

Em 2018, 30% das vítimas de feminicídio foram mortas por companheiros e 62% por conhecidos (incluindo ex-companheiros), conforme dados divulgados pelo ISP. Já os estupros foram praticados por companheiros em 5,33% dos casos e por parentes/conhecidos em 31,99% das situações.

As tentativas de feminicídio comunicadas às delegacias passaram de 187 em 2017 para 288 em 2018 (na forma consumada, o aumento foi de 68 para 71 casos). O total de registros de tentativa de estupro contra vítimas do sexo feminino diminuiu de 356 para 308 no período, mas o de estupros (consumados) contra aquelas variou de 4.173 em 2017 para 4.543 em 2018. Dos estupros registrados em 2018, 85,56% das vítimas eram do sexo feminino.

Segundo a delegada, não houve, necessariamente, aumento da prática de estupros e tentativas de feminicídio, mas, sim, uma maior comunicação dos fatos às delegacias. “Diante das mudanças legais ao longo dos anos, como a instituição de medidas protetivas pela Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e a criação do crime de feminicídio no Código Penal em 2015, as mulheres se sentem mais seguras para noticiarem a agressão”, destaca a delegada.

A divulgação do total de ocorrências de feminicídios pelo ISP é exigida desde a entrada em vigor da Lei Estadual 7.446 de 2016, sendo o ano de 2017 o primeiro a contar com os números de todos os meses no estado.